Carlos Morais nasceu em Mugueimes, Moinhos, na Baixa Límia, 12 de Maio de 1966. Licenciado em Arte, Geografia e História pola Universidade de Santiago de Compostela tem publicado diversos trabalhos e ensaios de história, assim como dúzias de artigos no Abrente, A Peneira, A Nosa Terra e outras publicaçons periódicas. Activista dos movimentos sociais, inicialmente no estudantil, sendo fundador dos CAF no cámpus universitário de Ourense, e depois do antimilitarista é militante comunista desde jovem. Actualmente forma parte da Permanente Nacional de NÓS-UP e é Secretário Geral de Primeira Linha.
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Há agora um ano, os cinco longos quinquénios de fraguismo passavam à história após a apertada vitória eleitoral da oposiçom institucional que posteriormente permitiu o acordo de governo entre o PSOE e o BNG.
Lamentavelmente, neste período nom se tenhem produzido mudanças significativas no nosso país, nom se tem experimentado umha melhoria das condiçons de vida da maioria da populaçom, nem se recuperárom os principais sinais de identidade nacional da Galiza.
Neste ano, umha boa parte do povo trabalhador galego, cujo maciço apoio ao ciclo de mobilizaçons aberto na greve geral de Junho de 2001 e prolongado na denúncia e oposiçom à maré negra do Prestige e guerra do Iraque foi determinante para botar a Fraga, tem passado dumha ilusionante expectativa à decepçom e pessimismo perante o continuísmo instalado em Sam Caetano.
O eixo central da política institucional, e por conseguinte mediática, tem estado, e ainda continua a estar centrada no debate sobre as reformas estatutárias. As três forças políticas com representaçom no parlamentinho autonómico pactuárom umha metodologia para reformar o Estatuto de 1981, consistente na criaçom dumha Comissom Parlamentar consultiva pola qual fôrom desfilando nos últimos meses várias dúzias de entidades.
Mas a fraude pactuada polas forças do regime nom radica em terem excluído das consultas as organizaçons políticas e sociais soberanistas, a excepçom da CIG, senom em limitar o processo em curso aos parámetros dumha tímida descentralizaçom administrativa que aperfeiçoe a arquitectura institucional estatal pactuada na Transiçom, baseada na indivisível unidade de Espanha.
Um processo previamente definido
Com estes vimes, pouco cesto se pode fazer. Assim o resultado do processo está determinado de antemao. Embora sim esteja prevista umha consulta popular para ratificar o acordo emanado do Hórreo, PSOE, BNG e PP jogam com cartas marcadas e unicamente estám a teatralizar umha obra cujo final todo o mundo conhece.
Mas, se isto nom fosse suficiente, o processo deve submeter-se aos rígidos ditames de Madrid que nom vai permitir nada que puder ser interpretado como um avanço no autogoverno. Porém, aqui, pola singular morfologia da composiçom institucional, -ao carecer de representaçom parlamentar a esquerda independentista-, este cenário está completemante descartado.
Da Cámara da CAG nom vai sair nengum texto que as Cortes espanholas podam amputar por interpretarem ser inconstitucional ou por questionar que a soberania reside unicamente no "povo espanhol", tal como figérom com o Estatut.
Nom existe a menor dúvida a respeito de que @s 75 deputad@s do Hórreo serám escrupulosamente respeitos@s com a legalidade vigorante, ou seja, com o quadro jurídico-politico continuador do franquismo.
Se o resultado do processo em curso é conhecido, o mesmo podemos dizer da consulta com que pretendem legitimar a fraude estatutária que procura, mediante um pacto entre a burguesia espanhola e as burguesias e elites autonómicas, trinta anos mais de estabilidade da monarquia bourbónica. Se o actual Estatuto carece de legitimidade democrática, pois na consulta realizada em Dezembro de 1980 a abstençom atingiu 79%!!!, todo indica que o texto que pretendem impor a todo ou nada as forças do regime nom volte a contar novamente com o apoio maioitário da populaçom da CAG.
Galiza naçom perde valor
Após o fingimento democraticista de ouvir presidentes de cámaras municipais, instituiçons e ordens profissionais, sindicatos e organizaçons sociais, a obra passou ao segundo capítulo.
PSOE e BNG apresentárom os sete pontos sobre os quais negociar com o PP a elaboraçom do novo estatuto, no qual o mais destacável é que a definiçom da Galiza baixa de categoria. Agora passamos ao metafísico "carácter nacional" mais semelhante da "realidade nacional" andaluza do que da definiçom de "nacionalidade histórica" actual, ou a de "naçom" adoptada polo IX Congresso das Nacionalidades Europeas desenvolvido em Berna (Suiça) em Setembro de 1933. Mas se isto nom fosse suficiente para compreender o grau de claudicaçom do nacionalismo institucional, o outro ponto estrela consistente em garantir um acordo financeiro durante dez anos de 8% do orçamento estatal foi rotundamente negado em menos de 24 horas polo ministro Solbes.
Processo antidemocrático
A esquerda independentista nom legitima este processo porque nom é democrático.
Negar de partida que a Galiza e o povo galego som o único sujeito de decisom e, portanto, impedir o exercício de autodeterminaçom impossibilita abordar o futuro do nosso país e a capacidade do conjunto dos habitantes da CAG, com independência da cor, raça ou origem, a decidirmos que tipo de estatus e relaçom queremos com os povos que hoje por imposiçom conformam o Estado espanhol.
Mas também porque renuncia a que umha parte d@s habitantes e geografia do conjunto da naçom (6.447 quilómetros quadrados e 185.561 pessoas, quer dizer, 17,2% do território e 6,4% da sua populaçom), carecem de qualquer possibilidade legal de participarem nesse debate. @s galeg@s do Návia-Eu, a Seabra, o Berzo e a Cabreira, seguem sem reconhecimento nacional polas três forças institucionais. De facto, o seu problema é evitarem mais retrocessos na sua condiçom e mais medidas assimilacionistas nos estatutos de autonomia que também se vam reformar nas Astúrias e Castela e Leom.
Mas, fundamentalmente e em terceiro lugar, porque o Estatuto, junto com a Constituiçom espanhola de 1978, som os instrumentos que impedem solucionar os nossos problemas como povo, classe e género.
Sem soberania, nom é possível solucionarmos umha boa parte dos problemas que padecemos como trabalhadores/as e como galeg@s. Sem termos capacidade para nos autoafirmarmos como povo no mundo, delimitarmos o nosso território, determinarmos que modelo de organizaçom interna queremos, a que modelo de sociedade aspiramos, nom é posível construir umha Galiza desde a esquerda. Enquanto a Galiza continuar explorada, oprimida e marginalizada polo Estado espanhol, a imensa maioria dos problemas quotidianos que padece a maioria social (baixos salários, desemprego, precariedade e sinistralidade laboral, pobreza e exclusom social, etc) nom podem solucionar-se.
O Estatuto nom é a soluçom, é parte do problema
De posiçons coerentemente soberanistas, nom podemos aspirar a reformar Espanha para a converter num Estado plurinacional, nom podemos assumir o quadro territorial de referência espanhol, temos que construir a Naçom Galega, e isto só é possível exercitando a autodeterminaçom e aspirando a dotarmo-nos dum Estado próprio, ao serviço exclusivo das classes trabalhadoras e populares.
Mas é ingénuo pretender fazê-lo, porque a unidade territorial de Espanha é inegociável para o bloco de classes dominante que vê em perigo os privilégios acumulados. De aí o grito no céu de José Maria Cuevas contra todo aquele que questionar a unidade de mercado chamada Espanha, ou do cardeal Rouco Varela ao vincular "Espanha unida" com a volta às "raízes cristás", ou as constantes opinions de altos mandos militares.
Mas, a dia de hoje, as classes sociais que representam as três forças institucionais da CAG, as diversas fracçons da burguesia autóctone, nom estám interessadas em construir a naçom galega. Estám cómodas com o actual estatus e, como muito, aspiram a umha nova redistribuiçom dos excedentes e privilégios, a poderem contar com mais capacidade política na sua área territorial para desenhar, administrar e gerir os recursos económicos, mediante um alargamento da capacidade fiscal, e contar com representaçom directa na UE no seio das delegaçons estatais para poderem defender sem intermediários os seus particulares interesses.
Na realidade, o que pretendem é fazer um ligeiro tuning na arquitectura autonómica para reforçarem os seus privilégios de classe.
Desinteresse popular e autodeterminaçom
Todo isto provoca um absoluto desinteresse do processo polo imensa maioria da populaçom galega. Ninguém vincula acertadamente, salvo essa minoria que sim se vai beneficiar, reforma estatutária com melhorias nas condiçons materiais de existência.
No entanto, cumpre evitar que o descrédito da política que vem caracterizando os últimos trinta anos se incremente.
É necessário que o conjunto de pessoas, forças políticas e sociais, entidades de todo o tipo que defendemos a soberania nacional e o direito de autodeterminaçom, confluamos em espaços comuns de intervençom.
Na reclamaçom do direito de autodeterminaçom, assim como na defesa da língua, cumpre superarmos as legítimas diferenças partidárias mediante acordos e respostas o mais amplas possíveis.
