As Bases Democráticas Galegas perante o fracasso da reforma estatutária

Após o fracasso das negociaçons entre PP, PSOE e BNG a respeito do Estatuto de Autonomia e coincidindo com o debate referente a esta questom que hoje mesmo se celebra no Parlamento Galego, as Bases Democráticas Galegas querem fazer ouvir a voz da esquerda empenhada na defesa do direito de Autodeteminaçom para o nosso povo.

Apesar das discrepáncias superficiais que houver, hoje os três partidos com representaçom parlamentar continuam a construir a farsa que venderá a liberdade da Galiza por um punhado de votos. Mediante o comunicado que publicamos, as BDG deixamos patente a oposiçom radical do soberanismo de esquerda a qualquer reforma do quadro jurídico-político galego que nom contemple o reconhecimento dos legítimos direitos colectivos que nos assistem como naçom.

Comunicado em AGAL | Comunicado em RAG

Estatutos Nom. Autodeterminaçom

Um amplo consenso institucional e partidário quer fazer-nos acreditar na salvaçom das reformas autonómicas. Os inúmeros problemas estruturais que aqueixam a Galiza -da precariedade laboral à crise demográfica, passando pola desapariçom do idioma ou a emigraçom da juventude- teriam o seu atalho numha reforma institucional dirigida polos partidos institucionais e avalada polo assentimento passivo da imensa maioria da nossa sociedade.

Na procura deste aval recorrem ao consenso, que é a via mais antidemocrática que existe: é o acordo com aqueles que nom querem ouvir falar da recuperaçom do IRPF de milhares de trabalhadores e trabalhadoras galeg@s, da proibiçom da precariedade ou a subida dos salários,... Nos factos, aceitar o consenso é aceitar os estreitos marcos impostos polo regime.

A reforma que nos anunciam nom terá capacidade para marcar nenhum ponto de inflexom na nossa trajectória colectiva. Toda refundaçom real do estatus político galego passa polo debate livre e sem constrangimentos da questom verdadeiramente fulcral: a soberania nacional. Qualquer proposta de reforma que contemplar só umha das saídas possíveis ao debate soberanista -a autonomia- como ponto de partida e horizonte intransponível é pura e simplesmente um engano desonesto. Só quando, num verdadeiro processo de autodeterminaçom nacional, concorrerem em pé de igualdade todas as propostas -da independentista à unitarista, com todas as gamas intermédias- para dar lugar a um processo constituinte, poderemos falar de condiçons mínimas de democracia para a Galiza. No entanto, com o exercício de umha "soberania espanhola" que bloqueia de facto em Madrid toda proposiçom ambiciosa e relevante, o debate nasce trucado e falso. Da mesma maneira, toda reformulaçom nacional-territorial que só contemplar como quadro de partida a actual comunidade autónoma galega, excluindo os territórios nacionais do leste nom reconhecidos, exclui também dúzias de milhares de galeg@s do pretenso debate democrático.

O devandito confirma umha intuiçom já partilhada por muit@s: assistimos a um debate de elites políticas blindado à participaçom, e que visa restringir artificialmente os limites do discutido para gorar a possibilidade de mudanças de fundo. Apesar do pánico fingido da extrema-direita do PP, que agita os fantasmas da reforma estatutária para coesionar as suas bases e preparar um novo assalto ao governo do Estado, o exercício do direito de autodeterminaçom fica excluído das reformas. Tampouco é por acaso, neste sentido, que com toda a balbúrdia suscitada pola polémica dos estatutos, nenhumha voz com a mínima projecçom pública se atreva a pôr em causa a figura da monarquia. Hoje, como há três décadas, a aposta por umha reformulaçom democrática radical e sem limites prefixados do quadro constitucional passa polo combate aberto e sem entraves à instituiçom monárquica como elo continuador do franquismo na actual democracia tutelada.

Os partidos governantes na Galiza tencionam motivar no povo um entusiasmo que nom existe. O debate de elites, em que cada bando concorrente precisa do apoio legitimador e puramente passivo do tecido associativo, nom responde aliás a um impulso sincero e real da nossa sociedade. Quando as duas forças do bipartido reconhecem a sua vontade de pactuarem o novo estatuto com a extrema-direita, o resultado regionalista do processo está marcado de antemao. O debate das reformas estatutárias é a tentativa mais recente de desactivar de vez, fundamentalmente, as potentes reivindicaçons nacionais do País Basco e a Catalunha. O Estado espanhol precisa de solucionar de umha vez por todas as tensons territoriais nom resolvidas, ganhando a ansiada paz social e institucional e afrontando com maiores garantias de sucesso os reptos que lhe impom a aposta neoliberal que segue com os seus acompanhantes da UE.

Para a Galiza nom ficar absolutamente fora de jogo nesta nova conjuntura, para poder dar mais um passo, por mínimo que for, no caminho ao reconhecimento dos seus direitos colectivos, cumpre agir de maneira organizada. No nosso país, umha minoria social muito destacada, implicada nas mais variadas frentes de intervençom, tem sustentado historicamente a exigência da autodeterminaçom galega, ligada sempre a projectos de transformaçom social. O trabalho constante deste corpo organizado ao longo de décadas tem possibilitado a sobrevivência do nosso projecto nacional e a permanência das reivindicaçons populares muito diversas enquadradas na vontade de soberania plena. Cumpre reagruparmos as forças num projecto suprapartidário que desmonte ponto por ponto as falácias da reformas situando a autodeterminaçom como reivindicaçom inadiável, que ponha radicalmente em causa um modelo de Estado alicerçado na monarquia bourbónica e denuncie sem ambages os ataques reiterados aos direitos e liberdades que sofre o soberanismo no seu conjunto. As Bases Democráticas Galegas recomeçam a sua andaina para levar de novo às ruas estas reivindicaçons elementares.

Galiza, Janeiro de 2006

Na defesa dos nossos direitos democráticos

Depois do desparecimento do Governo Fraga Iribarne e o relevo no Estado espanhol pola social-democracia do Governo quartelário do partido Popular, semelhavam abrir-se, em muitos sectores populares, certas expectativas de avanço democrático. Mas os factos venhem manifestar a fragilidade de tais expectativas: continuam sem serem reconhecidos os direitos nacionais das naçons que conformam o actual Estado espanhol, continua vigente a antidemocrática Lei de Partidos, mantenhem-se os tribunais de excepçom como a Audiência Nacional, Lluis Mª Xirinacs em prisom, começa o processo 18/98 contra 56 cidadaos bascos, mantém-se a presença de tropas espanholas no Afeganistám e Haiti, continua o assédio contra toda a dissidência política, social, sindical e juvenil... a democracia de muito baixa intensidade segue o seu curso.

Mas, se isto todo nom fosse pouco, na Galiza assistimos com alarme a um assédio, perseguiçom e criminalizaçom sem precedentes contra os movimentos juvenis organizados; eis as operaçons "Cacharrón" contra BRIGA e a última e mais espectacular se cabe contra a AMI, particularmente importante é a fraqueza jurídica das imputaçons feitas aos detidos e detidas, a quem ainda foi negada a presunçom de inocência a partir do circo mediático-político-policial que se montou à sua volta, aqui na Galiza. Assistimos também no decurso desta operaçom ao assalto dos centros sociais O Pichel, A Esmorga e A Revolta. Nestes assaltos, nom só fôrom incautados computadores, documentaçom privada destes centros, como também se produzírom espoliaçons económicas.

As Bases Democráticas Galegas temos que mostrar a nossa funda preocupaçom pola violentaçom de direitos fundamentais, pola restriçom aos nossos direitos civis de expressom e associaçom; pola falta de consideraçom da presunçom de inocência de qualquer detido ou detida, pola criminalizaçom de opçons políticas e ideológicas.

Das Bases Democráticas Galegas entendemos que som horas de sair à rua e berrar contra todas estas agressons e contra o continuísmo das políticas repressivas estabelecidas, por falar dum passado recente, nos oito anos de governo do Partido Popular.

Galiza, Dezembro de 2005

Nova iniciativa das Bases Democráticas Galegas: campanha "Estatuto NOM. Autodeterminaçom"

Depois das eleiçons do passado mês de Junho, conformou-se um novo cenário político onde a revisom, a reformulaçom ou a modificaçom do actual marco estatutário vai ser um dos eixos da actualidade política galega. Polo que vimos observando até agora, a inclusom do conceito do direito de AUTODETERMINAÇOM nom vai ser objecto, nem sequer tangencial, do novo Estatuto Galego.
Como dizíamos no manifesto de lançamento das Bases Democráticas Galegas, lá polo mês de Janeiro de 2004: " A necessidade de situar em primeiro plano algúns dos aspectos fundamentais que lhe permitem a toda colectividade reconhecer-se como subjeito político e construir o seu presente e o seu futuro livremente. Pensar num projecto colectivo de Naçom Galega implica rescatar o valor de princípios irrenunciáveis: autodeterminaçom e democracia nos seus significados plenos, defesa da língua e da cultura de Galiza e um marco galego de relaçons laborais", seguem a manter totalmente toda a súa vigência.
A Autodeterminaçom é o processo político polo qual o conjunto dum Povo decide, com plena potestade e sem quaisquer ingerências externas, o seu destino: o seu relacionamento com o resto de naçons, o seu modelo político e económico, o papel da súa lingua e cultura. Galiza é um Povo, umha comunidade humana dotada de acusados traços que a singularizam, e umha naçom, colectivo em permanente construçom e desejo constatado de ser e de plasmar a sua existência em instituiçons próprias. O nosso país nom conseguiu ainda, por múltiplas razóns, chegar a ese mínimo indispensável para toda naçom que é a livre decisom do seu futuro.
Nestas coordenadas, consideramos imprescindível realizar umha campanha que ponha em primeiro lugar a necessidade de reconhecer os direitos nacionais do povo galego, a necessidade de reconhecer o facto nacional galego e o seu ámbito próprio de decisom, que som hoje negados sistematicamente polo actual quadro jurídico-político, que nom reconhece mais subjeito soberano que as suas próprias instituiçons. Hoje os alicerces culturais, económicos e identitarios que nos caracterizam como povo diferenciado estám em perigo de esmorecer por mor da pressom quotidiana e por vezes opaca do capitalismo, e do irrealizável projecto de naçom espanhola com que a Galiza entra numha contradiçom só superável com o exercício efectivo da autodeterminaçom.
A campanha que vamos desenvolver neste espaço de tempo tem que esclarecer que um Estatuto de autonomia é um resultado tam legítimo como outro qualquer dum proceso de autodeterminaçom, mas a autodeterminaçom sempre vai antes. Nom fazemos mais do que repetir o dito nos textos fundacionais, onde nos declarávamos abertos a todas as saídas que a autodeterminaçom possibilita: da independência à dependência, mas sempre como resultado exclusivo do que decidirmos os galegos e galegas e sem ingerência espanhola; temos que ser o subjeito político da decisom como povo.

A campanha que plantejamos será pois umha campanha soberanista e nom estatutista destinada a ganhar gente que se sente fora do mercadeio político reinante em todos os ámbitos. Nesta campanha nom queremos deixar passar duas questons especialmente importantes: o questionamento radical da monarquia como elemento imprescindível de qualquer "democratizaçom" real do Estado, e a necessidade da implicaçom popular directa na toma de decisons contra a práctica actual das elites políticas.

Galiza, Novembro de 2005

25 de Julho: Autodeterminaçom

As Bases Democráticas Galegas constituem umha iniciativa promovida por um grupo de pessoas diversas vinculadas a diferentes ámbitosda Galiza. Esta proposta surge da necessidade de situar em primeiro plano alguns dos aspectos fundamentais que lhe permitem a toda colectividade reconhecer-se como sujeito político e construir o seu presente e o seu futuro livremente. Pensar num projecto colectivo de Naçom Galega implica resgatar o valor de princípios irrenunciáveis: autodeterminaçom e democracia nos seus significados plenos, defesa da língua e da cultura da Galiza e um quadro galego de relaçons laborais. As Bases Democráticas Galegas configuram umha iniciativa nom partidária de mulheres e homens que promoven a articulaçom de um projecto de resistência frente à ordem existente, umha proposta activa de encarnaçom de um novo poder constituinte.

O facto nacional galego e o seu ámbito próprio de decisom som negados sistematicamente polo actual quadro jurídico-político, que nom reconhece mais sujeito soberano que as suas próprias instituiçons. Hoje os alicerces culturais, económicos e identitários que nos caracterizam como povo diferenciado estám em perigo de esmorecer por mor da pressom quotidiana e por vezes opaca do capitalismo e do irrealizável projecto de naçom espanhola com o qual a Galiza entra numha contradiçom só superável com o exercício efectivo da autodeterminaçom. O projecto imperialista espanhol só admite a homogeneizaçom e a dissoluçom das culturas e naçons peninsulares na obrigada unidade da Espanha consagrada de maneira abertamente coercitiva pola Constituiçom Espanhola que a Galiza nunca aprovou. Eis o ataque frontal aos direitos democráticos mais elementares e a perseguiçom política, mediática, policial e judicial contra toda dissidência, contra qualquer discrepáncia; umha perseguiçom que abrange da esquerda independentista basca, aos três trabalhadores lugueses condenados por participarem num piquete numha Greve Geral, a proibiçom do exercício da liberdade de expressom e a repressom aos diferentes colectivos, nomeadamente à militáncia da esquerda independentista, as condenas a pessoas de diferentes colectivos sociais ou a gravíssima e recente sentença do TSJG sobre a Greve da empresa de transporte "Castromil".

Nem Galiza nem o Estado espanhol som umha ilha no mundo. Nestas datas assistimos como espectadores -outro papel nom nos é outorgado- ao chamado processo de construçom europeia. Mas a Europa que se institucionaliza nom responde às necessidades democráticas e de liberdade dos povos que a conformam; muito menos aos interesses das suas classes populares. É um projecto pensado por e para as corporaçons capitalistas, para fixar em lei as suas aspiraçoms de dominio absoluto sobre os povos, as mulheres e a classe trabalhadora. Os sujeitos soberanos da Constituiçom europeia nom som os povos, mas os estados e as suas elites governantes, gestoras dos negócios do Capital. A reivindicaçom democrática de umha Europa dos povos, das suas culturas e das suas línguas, é profundamente contraditória com um projecto constitucional europeu que nega o direito de autodeterminaçom como alternativa à uniformizaçom e ao projecto excludente da chamada globalizaçom capitalista. Falarmos da Constituiçom europeia implica posicionar-nos politicamente e evidenciar a sua profundidade antidemocrática, denunciar a transcendência religiosa e os interesses neoliberais e imperialistas. É umha constituiçom xenófoba, que consagra a liberdade do Capital ao tempo que impede o livre movimento das pessoas, legitima e perpetua a dominaçom e exploraçom das mulheres. É antidemocrática, anti-social e belicista. Institucionaliza a Europa do Capital, dos Estados, do Patriarcado e da Guerra. Nega os direitos dos povos e dos trabalhadores e trabalhadoras.

O Capital nom admite barreiras à exploraçom. A guerra imperialista é umha das manifestaçons deste processo de supeditaçom de toda forma de vida aos desígnios do mando capitalista. A espoliaçom de recursos, o reparto desigual da riqueza e os seus efeitos em povos e continentes inteiros profundiza na exclusom de um número crescente de seres humanos e cria as condiçons da confrontaçom. A xenofobia e o patriarcado som instrumentos de controlo que geram um freio significativo para a melhoria das condiçons de vida e do bem-estar de todos os seres humanos. A destruiçom dos sectores públicos e a despolitizaçom da economia, a sua independência das decisons políticas, a falência dos serviços públicos, a reclusom da participaçom democrática nos canais estritamente institucionais, a privatizaçom do mundo na sua totalidade; eis o projecto de capitalismo global ao qual nos enfrentamos.

Nunca tanta riqueza potencial, tanto desenvolvimento das forças produtivas gerou tanta pobreza, tanta exploraçom e tantas formas de extermínio maciço. A supervivência do planeta está em perigo. É tempo de construirmos um outro mundo, hoje, de umha Galiza concebida como simples peça prescindível da engrenagem da acumulaçom capitalista. Numha Galiza em situaçom de crise prolongada, de destruiçom sistemática do seu tecido produtivo, de submetimento às políticas clientelares que projectam convertê-la num deserto humano atravessado de autovias que conduzem à emigraçom, à destruiçom do património cultural e natural, à sobre-exploraçom, a ningures... Seguimos acreditando na necessidade de os galegos e as galegas construirmos sen peja nengunha o nosso futuro colectivo, de os trabalhadores e as trabalhadoras apropriarmo-nos do produto do nosso trabalho.

Porque, contodo, Galiza vive um tempo intenso que nos dá liçons e desmentidos se analisamos a realidade além do estreito quadro da cadeia eleitoralista a que é submetida a política. A naçom de que falamos achega a sua força a esse outro mundo possível que atravessa o mundo com múltiplas manifestaçons de resistência. E fai-no demonstrando a sua singularidade e vontade de existência: protagonizando as maiores mobilizaçons estudantis de Europa ao grito de Nom à LOU, mediante o qual a nossa mocidade impugnou radicalmente um futuro de exploraçom e submetimento; manifestando-se contra a Europa do Capital e contra a Globalizaçom, solidária com todas as resistências ao capitalismo; erguendo-se de jeito maciço em Greve Geral contra os ataques aos direitos conquistados polo proletariado; chantando o clamor do Nunca Mais contra o atentado social e ambiental e os seus responsáveis e substituindo na prática o Estado pola auto-organizaçom assemblear, verdadeira instituiçom política das multidons; fazendo das ruas a negaçom decidida da guerra imperialista, movimentando-se contra a violência machista, umha das expressons mais brutais do patriarcado. Galiza, contra o que nós diz o senso comum do sistema e do regime, é viva; emerge nestas e outras manifestaçons de resistência recolhendo o melhor da nossa tradiçom emancipadora, feminista, nacional e de esquerda, e fai-no falando em galego.

Por isso pensamos, por cima de particulares enquadramentos partidários, na necessidade de organizar a nossa potência como povo constituinte, que nom tem cabida como sujeito soberano no actual quadro jurídico-político, o qual é o mesmo que dizer que este nom permite umha Galiza dona de seu. Por essa razom, as Bases Democráticas Galegas querem ser umha iniciativa que encarne as aspiraçons colectivas de ruptura democrática e popularize resitue na rua as teses autodeterministas e o norte irrenunciável de edificaçom de um projecto de emancipaçom nacional, de género e social.

Esta convocatória do Dia da Pátria é apenas o primeiro passo nesse caminho que nos propomos andar colectivamente. É posível graças ao esforço nom já dos convocantes, mas sobretodo das forças que apoiam esta manifestaçom. Num primeiro termo, CUT, FPG, NÓS-UP e PCPG, que generosamente decidírom renunciar às suas mobilizaçons para fazer real esta manifestaçom unitária.

CONTRA O IMPERIALISMO
CONTRA O PATRIARCADO
POLA EMANCIPAÇOM DA CLASSE TRABALHADORA
POLA AUTODETERMINAÇOM DA GALIZA

VIVA GALIZA CEIVE!

Galiza, 25 de Julho de 2004