terça-feira, 29 de novembro de 2005

Nova iniciativa das Bases Democráticas Galegas: campanha "Estatuto NOM. Autodeterminaçom"

Depois das eleiçons do passado mês de Junho, conformou-se um novo cenário político onde a revisom, a reformulaçom ou a modificaçom do actual marco estatutário vai ser um dos eixos da actualidade política galega. Polo que vimos observando até agora, a inclusom do conceito do direito de AUTODETERMINAÇOM nom vai ser objecto, nem sequer tangencial, do novo Estatuto Galego.
Como dizíamos no manifesto de lançamento das Bases Democráticas Galegas, lá polo mês de Janeiro de 2004: " A necessidade de situar em primeiro plano algúns dos aspectos fundamentais que lhe permitem a toda colectividade reconhecer-se como subjeito político e construir o seu presente e o seu futuro livremente. Pensar num projecto colectivo de Naçom Galega implica rescatar o valor de princípios irrenunciáveis: autodeterminaçom e democracia nos seus significados plenos, defesa da língua e da cultura de Galiza e um marco galego de relaçons laborais", seguem a manter totalmente toda a súa vigência.
A Autodeterminaçom é o processo político polo qual o conjunto dum Povo decide, com plena potestade e sem quaisquer ingerências externas, o seu destino: o seu relacionamento com o resto de naçons, o seu modelo político e económico, o papel da súa lingua e cultura. Galiza é um Povo, umha comunidade humana dotada de acusados traços que a singularizam, e umha naçom, colectivo em permanente construçom e desejo constatado de ser e de plasmar a sua existência em instituiçons próprias. O nosso país nom conseguiu ainda, por múltiplas razóns, chegar a ese mínimo indispensável para toda naçom que é a livre decisom do seu futuro.
Nestas coordenadas, consideramos imprescindível realizar umha campanha que ponha em primeiro lugar a necessidade de reconhecer os direitos nacionais do povo galego, a necessidade de reconhecer o facto nacional galego e o seu ámbito próprio de decisom, que som hoje negados sistematicamente polo actual quadro jurídico-político, que nom reconhece mais subjeito soberano que as suas próprias instituiçons. Hoje os alicerces culturais, económicos e identitarios que nos caracterizam como povo diferenciado estám em perigo de esmorecer por mor da pressom quotidiana e por vezes opaca do capitalismo, e do irrealizável projecto de naçom espanhola com que a Galiza entra numha contradiçom só superável com o exercício efectivo da autodeterminaçom.
A campanha que vamos desenvolver neste espaço de tempo tem que esclarecer que um Estatuto de autonomia é um resultado tam legítimo como outro qualquer dum proceso de autodeterminaçom, mas a autodeterminaçom sempre vai antes. Nom fazemos mais do que repetir o dito nos textos fundacionais, onde nos declarávamos abertos a todas as saídas que a autodeterminaçom possibilita: da independência à dependência, mas sempre como resultado exclusivo do que decidirmos os galegos e galegas e sem ingerência espanhola; temos que ser o subjeito político da decisom como povo.

A campanha que plantejamos será pois umha campanha soberanista e nom estatutista destinada a ganhar gente que se sente fora do mercadeio político reinante em todos os ámbitos. Nesta campanha nom queremos deixar passar duas questons especialmente importantes: o questionamento radical da monarquia como elemento imprescindível de qualquer "democratizaçom" real do Estado, e a necessidade da implicaçom popular directa na toma de decisons contra a práctica actual das elites políticas.

Galiza, Novembro de 2005